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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Contrato de prestação de serviço
Contrato de prestação de serviço

MARIA GRACIELIA DE SOUSA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 609.872.413-03, residente a domiciliado(a) no povoado Santana, zona rural do município de São Luis do Piaul-PI, inscrito(a) no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026 sob o n° 377670. As partes acima qualificadas celebram entre si o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, com fundamento no Art. 37, IX da Constituição Federal a na Lei Municipal n° 045, de 06 de novembro de 2006, mediante as clausulas a condições a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O(a) CONTRATADO(A) a admitido(a) para exercer a função de AUXILIAR DE SERVI~OS GERAIS, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, em conformidade com a aprovação no Processo Seletivo Simplificado no 001/2026.

CONTRATADO(A): ROSILENE DE SOUSA LIMA, brasileiro(a), portador(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 027.811.173-40, residente a domiciliado(a) na rua Joao de Holanda n°344- centro - Sao Joao da Canabrava, inscrito(a) no Processo Seletivo Simplificado no 001/2026 sob o n° 377796. As partes acima qualificadas celebram entre Si o presente CONTRATO DE PRESTAcAO DE SERVI~OS POR TEMPO DETERMINADO, corn fundamento no Art. 37, IX da Constituicao Federal a na Lei Municipal n° 045, de 06 de novembro de 2006, mediante as clausulas a condicoes a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O(a) CONTRATADO(A) a admitido(a) para exercer a funcao de PROFESSOR DE EDUCAcAO INFANTIL / ANOS INICIAIS, visando atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, em conformidade corn a aprovacao no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026.

RANYOSTERO GON~ALVES BRITO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 038.740.433-39, residente a domiciliado(a) no povoado Paqueta — zona rural do municipio de Sussuapara-PI, inscrito(a) no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026 sob o n° 377270. As partes acima qualificadas celebram entre si o presente CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVI~OS FOR TEMPO DETERMINADO, com fundamento no Art. 37, IX da Constituição Federal e na Lei Municipal no 045, de 06 de novembro de 2006, mediante as clausulas a condições a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O(a) CONTRATADO(A) e admitido(a) para exercer a funcao de PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA (6° AO 9° ANO), visando atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, em conformidade com a aprovaçao no Processo Seletivo Simplificado no 001/2026.

LEIDIANE DA CONCEIÇAO ROCHA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 037.147.893-67, residente a domiciliado(a) no povoado Santana, zona rural de Sao Luis do Piaui-Pl, inscrito(a) no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026 sob o n° 377234. As partes acima qualificadas celebram entre si o presente CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, com fundamento no Art. 37, IX da Constituiçao Federal a na Lei Municipal n° 045, de 06 de novembro de 2006, mediante as clausulas a condições a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O(a) CONTRATADO(A) a admitido(a) para exercer a funçao de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO MATEMATICA (6° AO 9° ANO), visando atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, em conformidade com a aprovação no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, com fundamento no Art. 37, IX da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 045, de 06 de novembro de 2006, mediante as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O(a) CONTRATADO(A) é admitido(a) para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / ANOS INICIAIS, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026

CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, corn fundamento no Art. 37, IX da Constituigao Federal a na Lei Municipal n° 045, de 06 de novembro de 2006, mediante as clausulas a condigoes a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O(a) CONTRATADO(A) e admitido(a) para exercer a funçao de PROFESSOR DE EDUCAÇAO MATEMATICA (6° AO 9° ANO), visando atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, em conformidade corn a aprovação no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026.

CONTRATADO(A): FRANCISCA EDINA DOS SANTOS (PPP), brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 010.532.963-04, residente a domiciliado(a) na rua Vicente Francisco de Sousa, Bairro Vila Nova — Sao Luis do Piaui-PI, inscrito(a) no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026 sob o n° 377544. As partes acima qualificadas celebram entre si o presente CONTRATO DE Prestação DE SERVI~OS POR TEMPO DETERMINADO, com fundamento no Art. 37, IX da Constituição Federal a na Lei Municipal n° 045, de 06 de novembro de 2006, mediante as clausulas a condições a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O(a) CONTRATADO(A) a admitido(a) para exercer a funcao de PROFESSOR DE Educação INFANTIL / ANOS INICIAIS, visando atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, em conformidade corn a aprovação no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026.

CONTRATADO(A): MARIA NAZARÉ DA ROCHA GOMES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o no 009.890.363-24, residente a domiciliado(a) no povoado Paqueta, 850, zona rural, municipio de Sussuapara-PI, inscrito(a) no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026 sob o n° 377312. As partes acima qualificadas celebram entre si o presente CONTRATO DE PRESTAcAO DE SERVI~OS POR TEMPO DETERMINADO, corn fundamento no Art. 37, IX da Constituicao Federal a na Lei Municipal n° 045, de 06 de novembro de 2006, mediante as clausulas a condicoes a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O(a) CONTRATADO(A) a admitido(a) para exercer a funcao de PROFESSORA DE PORTUGUES (6° AO 9° ANO), visando atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, em conformidade corn a aprovacao no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026.

CONTRATADO(A): ZILDENI DE ARAUJO SILVA LEAL, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 009.205.773-00, residente a domiciliado(a) no povoado Sao Cristovao — zona rural de Sao Luis do Piaui-PI, inscrito(a) no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026 sob o n° 377154. As partes acima qualificadas celebram entre si o presente CONTRATO DE PRESTAcAO DE SERVI~OS POR TEMPO DETERMINADO, corn fundamento no Art. 37, IX da Constituicao Federal a na Lei Municipal n° 045, de 06 de novembro de 2006, mediante as clausulas a condicoes a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O(a) CONTRATADO(A) a admitido(a) para exercer a funcao de PROFESSOR DE EDUCAcAO INFANTIL / ANOS INICIAIS, visando atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, em conformidade corn a aprovacao no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026.

CONTRATADO(A): ELIANE CARVALH0 DE SOUSA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 021.234.513-39, residente a domiciliado(a) na rua Severiano Teodoro de Sousa, bairro Vila Nova zona urbana de Sao Luis do Piaui-PI, inscrito(a) no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026 sob o n° 377055. As partes acima qualificadas celebram entre Si o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI~OS POR TEMPO DETERMINADO, com fundamento no Art. 37, IX da Constituição Federal a na Lei Municipal n° 045, de 06 de novembro de 2006, mediante as clausulas a condicoes a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O(a) CONTRATADO(A) a admitido(a) para exercer a funcao de PROFESSOR DE EDUCAcAO INFANTIL / ANOS INICIAIS, visando atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, em conformidade corn a aprovacao no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026.

CONTRATADO(A): ANA PATRICIA DE MOURA BATISTA, brasileiro(a),inscrito(a) no CPF sob o n° 043.324.503-45, residente a domiciliado(a) no povoado Borrachas — zona rural do municipio de Sao Luis do Piaur-PI localidade Borrachas , inscrito(a) no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026 sob o n° 376936. As partes acima qualificadas celebram entre si o presente CONTRATO DE PRESTAcAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO, corn fundamento no Art. 37, IX da Constituicao Federal a na Lei Municipal n° 045, de 06 de novembro de 2006, mediante as clausulas a condições a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O(a) CONTRATADO(A) a admitido(a) para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAcAO INFANTIL / ANOS INICIAIS, visando atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, em conformidade com a aprovação no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026.

CONTRATADO(A): MARIA DE SOUSA VELOSO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 403.045.488-71, residente a domiciliado(a) na rua Joaquim Teotonho, 655, bairro Aparecida, municipio de Sao Joao da Canabrava, inscrito(a) no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026 sob o no 377562. As partes acima qualificadas celebram entre si o presente CONTRATO DE PRESTAcAO DE SERVI~OS POR TEMPO DETERMINADO, corn fundamento no Art. 37, IX da Constituicao Federal a na Lei Municipal n° 045, de 06 de novembro de 2006, mediante as clausulas a condicoes a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O(a) CONTRATADO(A) a admitido(a) para exercer a funcao de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL / ANOS INICIAIS, visando atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, em conformidade corn a aprovagao no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA ENGENHEIRA AGRONOMA LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONTRATO DO FISCAL DE MEIO AMBIENTE

prestação de serviços de assessoria e consultoria em assuntos fiscais, contábeis, financeiros, trabalhistas e previdenciários para a secretaria municipal de saúde de São Luís do Piauí-PI.

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