Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2026 05/2026-SMEInstitui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Piauí Pi, a Ação Municipal de Reconhecimento e Disseminação de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2026 04/2026-SMEInstitui o Comitê Municipal de Equidade na Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2026 03/2026-SMEInstitui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de SÃO LUÍS DO PIAUÍ PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Setembro de 2026 32/2026Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís do Piauí – PI, em articulação com o regime de colaboração, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026 31/2026Dispõe sobre a Revisão e publicação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de São Luís do Piauí-PI aprovada pelo CFT |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026 30/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 29/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE MARCOS VINICIUS DA ROCHA |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 28/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE GABRIELA DE SOUZA DE LEITE |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 27/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE CAROLINE FRANCISCA DE OLIVEIRA |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 26/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO TESTE SELETIVO FRANCISCA DANIELA DOS SANTOS |