Legislação Local
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 29/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE MARCOS VINICIUS DA ROCHA |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 28/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE GABRIELA DE SOUZA DE LEITE |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 27/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE CAROLINE FRANCISCA DE OLIVEIRA |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 26/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO TESTE SELETIVO FRANCISCA DANIELA DOS SANTOS |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Agosto de 2026 223/2026LDO 2027 |
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Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2026 52/2026Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados em cadastro de reserva no Processo Seletivo nº 001/2026, homologado pelo Decreto nº 44/2026, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2026 02/2026-SMEDispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal de Governança da Alfabetização da Política Municipal de Alfabetização do Município de São Luís do Píauí-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2026 51/2026Regulamenta os procedimentos de solicitação, concessão, pagamento,liquidação, prestação de contas e transparência de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de São Luís do Piauí - PI, atendendo integralmente às determinações das Recomendações nº 046/2025 e nº 10/2026 do Ministério Público do Estado do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2026 47/2026Regulamenta a Lei Municipal n°02/2023. que institui o Dia Municipal do Evangelico no municipio de Sao Luis do Piaui, declara feriado municipal e da outras providencias |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 25/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado |