GESTÃO FISCAL
EXTRATO Aditivo 01 ao Contrato D-021/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde – pertencentes aos Grupos A, B e E –, gerados no Município de São Luís do Piauí/PI, em conformidade com a resolução RDC ANVISA Nº 222/2018 e as demais normas ambientais vigentes aplicáveis.
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO Aditivo 01 ao Contrato D-021/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde – pertencentes aos Grupos A, B e E –, gerados no Município de São Luís do Piauí/PI, em conformidade com a resolução RDC ANVISA Nº 222/2018 e as demais normas ambientais vigentes aplicáveis.
EXTRATO ADITIVO 01 ao Contrato nº CE-007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA (01) PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO GUARIBAS, NA LOCALIDADE UNHA DE GATO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ/PI.
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO ADITIVO 01 ao Contrato nº CE-007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA (01) PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO GUARIBAS, NA LOCALIDADE UNHA DE GATO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - Contratação de empresa no ramo da construção civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva no Povoado José de Barros, zona rural do Município de São Luís do Piauí/PI, conforme projetos e demais especificações técnicas anexas.
EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 010/2026 - Contratação de empresa no ramo da construção civil para execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Borrachas, zona rural do Município de São Luís do Piauí/PI, conforme projetos e demais especificações técnicas anexas.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 010/2026 - Contratação de empresa no ramo da construção civil para execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Borrachas, zona rural do Município de São Luís do Piauí/PI, conforme projetos e demais especificações técnicas anexas.
EXTRATO ADITIVO 01 Contrato nº INE-012/2025 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de consultoria técnica e capacitação de produtores rurais, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da produtividade e incentivo à adoção de boas práticas agrícolas e de gestão, no Município de São luís do Piauí-PI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - Contratação de empresa no ramo da construção civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva no Povoado José de Barros, zona rural do Município de São Luís do Piauí/PI, conforme projetos e demais especificações técnicas anexas.
EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 029/2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados, bem como para a realização de exames, destinados ao atendimento da demanda reprimida dos usuários da rede pública municipal de saúde de São Luís do Piauí/PI, mediante a realização de Mutirão da Saúde, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 029/2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados, bem como para a realização de exames, destinados ao atendimento da demanda reprimida dos usuários da rede pública municipal de saúde de São Luís do Piauí/PI, mediante a realização de Mutirão da Saúde, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - Contratação de empresa para a execução de construção do Parque Balneário Municipal de São Luís do Piauí/PI, compreendendo a implantação de quiosques, quadra de beach tênis, restaurante, monumento de identificação do empreendimento, paisagismo, pavimentação, instalações e demais serviços complementares previstos nos projetos e documentos técnicos integrantes do processo. A contratação está vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-096672/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Contratação de empresa para a execução de construção de arena esportiva, destinada a integrar o Parque Balneário Municipal de São Luís do Piauí/PI, conforme os documentos técnicos constantes do processo, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-090669/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - Contratação de empresa para a execução de construção do Parque Balneário Municipal de São Luís do Piauí/PI, compreendendo a implantação de quiosques, quadra de beach tênis, restaurante, monumento de identificação do empreendimento, paisagismo, pavimentação, instalações e demais serviços complementares previstos nos projetos e documentos técnicos integrantes do processo. A contratação está vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-096672/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Contratação de empresa para a execução de construção de arena esportiva, destinada a integrar o Parque Balneário Municipal de São Luís do Piauí/PI, conforme os documentos técnicos constantes do processo, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-090669/2026.
