Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2026 52/2026Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados em cadastro de reserva no Processo Seletivo nº 001/2026, homologado pelo Decreto nº 44/2026, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2026 51/2026Regulamenta os procedimentos de solicitação, concessão, pagamento,liquidação, prestação de contas e transparência de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de São Luís do Piauí - PI, atendendo integralmente às determinações das Recomendações nº 046/2025 e nº 10/2026 do Ministério Público do Estado do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2026 47/2026Regulamenta a Lei Municipal n°02/2023. que institui o Dia Municipal do Evangelico no municipio de Sao Luis do Piaui, declara feriado municipal e da outras providencias |
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Decretos Publicada em: 27 de Julho de 2026 46/2026Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001/2026, homologado pelo Decreto nº 44/2026, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Julho de 2026 45/2026Institui o Comitê Estratégico Municipal de Governança da Alfabetização, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento no âmbito da Política Municipal de Alfabetização de São Luís do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Julho de 2026 44/2026Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo nº 001/2026, para provimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2026 43/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2026 42/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2026 41/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2026 40/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB do Município de São Luís do Piauí – PI e dá outras providências. |