Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 13 de Novembro de 2026 063/2026INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2026 56/2026Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade da Seleção Pública para Diretor Escolar oriunda do Edital nº 001/2023, nos termos da Lei Municipal nº 196/2022, e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2026 55/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2026 54/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2026 53/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2026 52/2026Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados em cadastro de reserva no Processo Seletivo nº 001/2026, homologado pelo Decreto nº 44/2026, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2026 50/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2026 51/2026Regulamenta os procedimentos de solicitação, concessão, pagamento,liquidação, prestação de contas e transparência de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de São Luís do Piauí - PI, atendendo integralmente às determinações das Recomendações nº 046/2025 e nº 10/2026 do Ministério Público do Estado do Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2026 49/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2026 48/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |