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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
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EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 023/2025 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 05 (cinco) unidades de abrigos para ponto de ônibus a serem implantados em diversas localidades da zona rural do município de são luís do Piauí-PI.

ATO de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 023/2025 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 05 (cinco) unidades de abrigos para ponto de ônibus a serem implantados em diversas localidades da zona rural do município de são luís do Piauí-PI.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 023/2025 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 05 (cinco) unidades de abrigos para ponto de ônibus a serem implantados em diversas localidades da zona rural do município de são luís do Piauí-PI.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 022/2025 - Contratação de profissional especializado para a elaboração de projeto de viabilidade técnica e econômica, bem como de projeto de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, destinados ao Município de São Luís do Piauí-PI.

ATO de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 022/2025 - Contratação de profissional especializado para a elaboração de projeto de viabilidade técnica e econômica, bem como de projeto de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, destinados ao Município de São Luís do Piauí-PI.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 022/2025 - Contratação de profissional especializado para a elaboração de projeto de viabilidade técnica e econômica, bem como de projeto de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, destinados ao Município de São Luís do Piauí-PI.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 021/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde – pertencentes aos Grupos A, B e E –, gerados no Município de São Luís do Piauí/PI, em conformidade com a resolução RDC ANVISA Nº 222/2018 e as demais normas ambientais vigentes aplicáveis.

ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 021/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde – pertencentes aos Grupos A, B e E –, gerados no Município de São Luís do Piauí/PI, em conformidade com a resolução RDC ANVISA Nº 222/2018 e as demais normas ambientais vigentes aplicáveis.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 021/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde – pertencentes aos Grupos A, B e E –, gerados no Município de São Luís do Piauí/PI, em conformidade com a resolução RDC ANVISA Nº 222/2018 e as demais normas ambientais vigentes aplicáveis.

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 1(UMA) PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO GUARIBAS NA LOCALIDADE UNHA DE GATO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 1(UMA) PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO GUARIBAS NA LOCALIDADE UNHA DE GATO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ.

EXTRATO TERMO ADITIVO 01 ao Contrato CE-003/2025 - SUPRESSÃO EM 0,36%NO QUANTITATIVO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 966027/2024/CAIXA – MINISTÉRIO DO ESPORTE.”

EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 012/2025 - Prestação de serviços de consultoria técnica e capacitação de produtores rurais, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da produtividade e incentivo à adoção de boas práticas agrícolas e de gestão, no Município de São luís do Piauí-PI.

DECRETO n º 041/2025 Gabinete Prefeito, Inexigibilidade nº 012/2025 - Prestação de serviços de consultoria técnica e capacitação de produtores rurais, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da produtividade e incentivo à adoção de boas práticas agrícolas e de gestão, no Município de São luís do Piauí-PI.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO de Contratação Direta Inexigibilidade nº 012/2025 - Prestação de serviços de consultoria técnica e capacitação de produtores rurais, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da produtividade e incentivo à adoção de boas práticas agrícolas e de gestão, no Município de São luís do Piauí-PI.

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