COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 05/2020Decreto 05-2020 dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 05/2020Decreto suspensao das aulas |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021 05/2021Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de São Luís do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023 05/2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 05/2024Regulamenta a elaboração do estudo técnico preliminar - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2020 06/2020Decreto 06-2020 dispõe sobre a utilidade publica que instaura proibições e recomendações sobre a pandemia do novo coronavirus covid-19 |
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Lei publicada em 03 de Março de 2021 06/2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19, no município de São Luís do Piauí-PI |
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Lei publicada em 18 de Abril de 2022 06/ 2022Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município São Luís do Piauí-PI, e dá outras providências." |
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Lei publicada em 07 de Março de 2023 06/202306/2023 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE NO CRÉDITO ADICIONAL |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 06/2024Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Luís do Piauí e dá outras providências. |