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Lei publicada em 11 de Março de 2021

25-2021

Nomear a Sra. Evanelita da Silva Chagas Barros, portadora do CPF 823.705.243.-91 para assumir o cargo e comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 11 de Março de 2021

26-2021

Nomear a Sra.Audete Maria Lisboa, portadora do CPF 826.448.743-00 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 11 de Março de 2021

27-2021

Nomear a Sra. Filomena da Rocha Moura, portadora do CPF 015.658.603-73 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 24 de Março de 2021

28-2021

Nomear a Sra. Francisca Adalgisa da Silva Bezerra, portadora do CPF 000.077.043-48 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar José Leôncio de Barros, na sede do municípios de São Luis do Piauí-PI cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 24 de Março de 2021

29-2021

Nomear a Sra. Cristiane Zilda de Sousa Moura, portadora do CPF 004.909.213-88 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho, na sede do município de São Luis do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 24 de Março de 2021

30-2021

Nomear a Sra. Francisca das Chagas Sousa da Silva, portadora do CPF 626.809.513-87 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolares da zona rural do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 24 de Março de 2021

31-2021

Nomear a Sra. Soleide Maurícia Leite Araújo, portadora do CPF 000.523.973-78 para assumir o cargo em comissão de coordenadora da vigilância sanitária do município de São Luis do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

32/2021

Regulamenta o ato de nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar.

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

33/2021

Nomear o Sr. José Adailton de Sousa Chagas, portador do CPF. 788.414.703-30, para fiscal de contratos do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente.

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

34/2021

Nomear os membros do conselho municipal de meio ambiente.