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Resolução
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Lei publicada em 13 de Maio de 2026 10/2026Aprova o Demonstrativo Sintético — Financeiro do Cofinanciamento Estadual para Assistência Social do Município de São Luís do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2025 13/2025Dispões sobre aprovação termo de responsabilidade e compromisso de repasse de recursos públicos do governo federal. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 14/2025Dispõe sobre aprovação termo de aceite e compromisso firmado pela secretaria do desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome SASC e o município de São Luís do Piauí |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 16/2025Errata da resolução/ CMAS |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 16/2025Dispõe sobre aprovação do plano de ação compromisso firmado pela secretaria do desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome SASC e o município de São Luís do Piauí |