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REVOGAÇÃO de Pregão Eletrônico nº 020/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e diagnósticos por imagem, de forma eventual e conforme demanda, destinados ao atendimento de pacientes da rede publica de saúde municipal.
REVOGAÇÃO de Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Aquisição de equipamentos e peças de reposição para manutenção dos poços tubulares do Município de São Luís do Piauí/PI.
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - Contratação de prestador de serviços jurídicos advocatícios para recuperação de créditos, compensação de valores, redução e anulação de débitos devidos ao Município. A contratação visa atender demandas estratégicas e de alta complexidade que impactam diretamente o interesse público e a eficiência administrativa no âmbito do município de SÃO LUÍS DO PIAUÍ- PI, a saber, as seguintes teses: Fundo de Participação dos Municípios, Imposto de Renda Retido na Fonte, CIP/COSIP e Reajuste da Tabela SUS/Ressarcimento IVR. Tais ações serão propostas individualmente, conforme a especificidade de cada tese.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - Contratação de prestador de serviços jurídicos advocatícios para recuperação de créditos, compensação de valores, redução e anulação de débitos devidos ao Município. A contratação visa atender demandas estratégicas e de alta complexidade que impactam diretamente o interesse público e a eficiência administrativa no âmbito do município de SÃO LUÍS DO PIAUÍ- PI, a saber, as seguintes teses: Fundo de Participação dos Municípios, Imposto de Renda Retido na Fonte, CIP/COSIP e Reajuste da Tabela SUS/Ressarcimento IVR. Tais ações serão propostas individualmente, conforme a especificidade de cada tese.
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 008/2026 - Contratação para a prestação de serviços Diversos de Recuperação, Instalação, Pintura, Poda e Pintura em vários logradouros da Sede, com a finalidade de Ornamentação para as Festividades da cidade de São Luís do Piauí - PI.
ATO de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 008/2026 - Contratação para a prestação de serviços Diversos de Recuperação, Instalação, Pintura, Poda e Pintura em vários logradouros da Sede, com a finalidade de Ornamentação para as Festividades da cidade de São Luís do Piauí - PI.
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 008/2026 - Contratação para a prestação de serviços Diversos de Recuperação, Instalação, Pintura, Poda e Pintura em vários logradouros da Sede, com a finalidade de Ornamentação para as Festividades da cidade de São Luís do Piauí - PI.
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 007/2026 - Contratação para a prestação de serviços de ornamentação de eventos culturais alusivos às festa juninas realizados pela prefeitura e secretarias do município de São Luís do Piauí - PI.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 007/2026 - Contratação para a prestação de serviços de ornamentação de eventos culturais alusivos às festa juninas realizados pela prefeitura e secretarias do município de São Luís do Piauí - PI.
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 007/2026 - Contratação para a prestação de serviços de ornamentação de eventos culturais alusivos às festa juninas realizados pela prefeitura e secretarias do município de São Luís do Piauí - PI.
EXTRAO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ – PI”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ – PI”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
EXTRATO ADITIVO 01 ao Contrato nº CE-010-2026 - O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 21,88%, no Valor da obra de “reforma e revitalização da Praça Severiano Teodoro de Sousa, no Municipal de São Luís do Piauí-PI, abrangendo a requalificação do piso, urbanização e melhorias no estacionamento e no canteiro central”, do contrato firmado entre as partes em 30 de dezembro de 2025, nos termos previstos na clausula quinta do Contrato Original.
EXTRATO ADITIVO 01 ao Contrato nº CE-005/2025 - O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 23,35%, no Valor da obra de “reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí - PI”, do contrato firmado entre as partes em 02 de setembro de 2025, nos termos previstos na clausula quinta do Contrato Original.
EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.

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