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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregão Eletrônico nº 014/2025 - inclusão de dotação orçamentária e inclusão de serviço ao contrato Nº PE 014/2025, Pregão Nº PE-014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ -PI, CNPJ n° 01.519.467/0001-05. CONTRATADO: WF LOCACOES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.894.860/0001-19. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 014/2025. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS’’

EXTRATO ADITIVO 01 ao Contrato nº DL-019/2025 - Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2026, ao Objeto de Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação/reforma de passagens molhadas, na zona rural do município de São Luís do Piauí-PI.

EXTRATO ADITIVO 01 ao Contrato nº DL-018/2025 - Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2026, ao Objeto de Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de bueiros, na zona rural do município de São Luís do Piauí-PI.

EXTRATO ADITIVO 01 ao Contrato nº CE-004/2025 - Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2026, ao Objeto de Construção do Pórtico da fachada e aplicação de pintura e revestimento no muro da U.E. Padre Marcos de Carvalho, na sede do município de São Luís do Piauí-PI.

EXTRATO ADITIVO 02 ao Contrato nº CE-003/2025 - Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2026, ao Objeto de contratação de empresa para construção de campos de futebol no município de São Luís do Piauí-PI.

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - Contratação de empresa para recepção de Resíduos Sólidos Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de São Luís do Piauí - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, regulamentado pela Lei nº 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e normas ambientais vigentes.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - Contratação de empresa para recepção de Resíduos Sólidos Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de São Luís do Piauí - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, regulamentado pela Lei nº 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e normas ambientais vigentes.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 027/2025 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de logradouros públicos no Município de São Luís do Piauí - PI.

ATO de HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 027/2025 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de logradouros públicos no Município de São Luís do Piauí - PI.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 027/2025 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de logradouros públicos no Município de São Luís do Piauí - PI.

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS JOSÉ DE BARROS, SANTANA E SÃO CRISTÓVÃO, SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ/P.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS JOSÉ DE BARROS, SANTANA E SÃO CRISTÓVÃO, SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ/P.

EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS ALUSIVOS AO 30º (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ/PI, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE BANDAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE AS FESTIVIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS ALUSIVOS AO 30º (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ/PI, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE BANDAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE AS FESTIVIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 026/2025 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ornamentação destinados às festividades natalinas do Município, abrangendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à completa realização dos serviços, em conformidade com as especificações técnicas e demais documentos que integram o processo administrativo.

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