OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos, levantamentos, planos e projetos de engenharia e arquitetura, destinados à construção de quadra esportiva no município de São Luís do Piauí–PI, relativo ao Convênio nº 059832/2025 do Ministério do Esporte, compreendendo todas as peças técnicas, memoriais, especificações, planilhas orçamentárias e demais documentos necessários à adequada execução.

Termo de Dispensa