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Transparência

Decretos

Lei publicada em 19 de Março de 2018

001/2018

decreto 001-2018 convocação para conferencia

Lei publicada em 02 de Maio de 2017

005-2017

credito adicional orçamentario

Lei publicada em 01 de Junho de 2017

006-2017

credito adicional orçamentario

Lei publicada em 16 de Abril de 2020

010-A

ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO - COVID 19

Lei publicada em 06 de Setembro de 2017

011-2017

Decreto 011-2017 ponto facultativo

Lei publicada em 01 de Novembro de 2017

011/2017

credito adicional orcamentario

Lei publicada em 04 de Maio de 2020

011-2020

Decreto 011-2020 dispõe sobre a prorrogação dos decretos 08 e 09 de 2020 que proíbe o funcionamento das atividades não essenciais.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

01-2020

cria e nomeia o comitê de coordenação(cc)e do comitê executivo para elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de São Luis do piaui.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

01-2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DAR OUTRAS PROVÍNCIAS

Lei publicada em 14 de Novembro de 2017

012-2017

credito adicional especial