COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 19 de Março de 2018 001/2018decreto 001-2018 convocação para conferencia |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2017 005-2017credito adicional orçamentario |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2017 006-2017credito adicional orçamentario |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2020 010-AABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO - COVID 19 |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2017 011-2017Decreto 011-2017 ponto facultativo |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2017 011/2017credito adicional orcamentario |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 011-2020Decreto 011-2020 dispõe sobre a prorrogação dos decretos 08 e 09 de 2020 que proíbe o funcionamento das atividades não essenciais. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 01-2020cria e nomeia o comitê de coordenação(cc)e do comitê executivo para elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de São Luis do piaui. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 01-2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DAR OUTRAS PROVÍNCIAS |
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Lei publicada em 14 de Novembro de 2017 012-2017credito adicional especial |