Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Setembro de 2024 13/2024Exonerar a Srª. Francisca Edina dos Santos, portadora do CPF 010.532.963-04, do cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 12/ 2024Dispõe sobre a relotação de servidor público municipal e dá outras providencias |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2024 11/ 2024Nomear o Sr. Macon Veloso Araújo, portador do CPF 107.491.673-51, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário de Meio Ambiente do município de São Luís do Piauí-PI, |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2024 09/2024Dispõe sobre a exoneração do diretor de estradas e rodagens |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2024 08/2024dispõe sobre a exoneração do secretário de Meio Ambiente |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2024 07/2024dispõe sobre a nomeação do Secretario de Obras deste município |
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Portarias Publicada em: 04 de Março de 2024 01/2024Regulamentar a política de educação em tempo integral no município de São Luís do Piauí-PI |
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Portarias Publicada em: 21 de Fevereiro de 2024 06/2024Exonerar o Sr. Francisco João da Silva, portador do CPF 353.619.723-04, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de São Luís do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 21 de Fevereiro de 2024 06/2024Exonerar o Sr. Francisco João DA Silva, portador do CPF 353.619.723-04, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de São Luís do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 21 de Fevereiro de 2024 05/2024“Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.” |