Legislação Local
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Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2025 09/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793-40, como fiscal dos contratos discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2025 008/225Nomear a servidora NÚBIA DOS SANTOS SILVA, CPF 051.211.793- 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021. |
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Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2025 06/2025Dispõe sobre a criação da comissão Julgadora dos envelopes do processo de chamada publica nº 001/2025 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 05/2025Declara Situação de emergência - Nível II nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema. |
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Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2025 07/2025Nomear a servidora Nubia dos Santos Silva CPF 051.211.793-40, como fiscal dos contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7°, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo: |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 01/2025Dispõe sobre a exoneração de todos os secretários e demais servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e gratificações, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2024 45/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 04 de Novembro de 2024 51/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 50/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2024 049/2024Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de São Luís do Piauí-PI. |