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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 06/2025Nomear o Sr°. José Adailton de Sousa Chagas, portador do CPF N° 788.414.703-30 para assumir o cargo em comissão de controlador geral do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 07-2021ARTIGO 10 - NOMEAR os Srs Pedro Afonso de Sousa Junior, Portador do CPF. 004.757.783-59, de Pregoeiro Oficial, Luciano José das Chagas - Portador do CPF 286.552.018-80 e Reinaldo da Silva Pereira Portador do CPF n° 924.629.953-15, como membros da Equipe de apoio, competindo-lhes a pratica de todos atos necessários ao processamento e julgamento dos pregoes, a serem realizados por este Órgão, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022 07/ 2022Nomear os Srs. José Adailton de Sousa Chagas, portador do CPF 788.414.703-30 e Reinaldo da Silva Pereira portador do CPF 924.629.953-15, para comporem a comissão especial para avaliação de um VEICULO FIAT/MOBI EASY ano/modelo 2019 cor Branca, oficial placa QRT5811 de propriedade deste município de SÃO LUIS DO Piauí-PI, para fins de venda através do devido processo licitatório na modalidade leilão. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2024 07/2024dispõe sobre a nomeação do Secretario de Obras deste município |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 07/2025Designa-se o servidor Francisco das Chagas Araújo, CPF N° 073.175.008-01, para exercer a função de agente de contratação da prefeitura municipal de São Luís do Piauí, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 08-2020exonerar secretaria de saúde |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 08-2021Artigo 1º- Nomear o Sr. Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa , portador do CPF. 397.241.073-53, para fiscal de contratos do município de São Luis do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 08/ 2022Dispõe sobre a relotação de servidor público municipal e dá outras providencias |
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Lei publicada em 08 de Março de 2024 08/2024dispõe sobre a exoneração do secretário de Meio Ambiente |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 08/2025Nomear a Sra. Kelsimar de Abreu Sousa, portadora do CPF N° 956.245.383-91 para assumir o cargo em comissão de assessora de projetos especiais de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |