Legislação Local
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Decretos Publicada em: 09 de Março de 2026 21/2026Nomear a servidora NÚBIA DOS SANTOS SILVA, CPF 051.211.793- 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo: |
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Decretos Publicada em: 05 de Março de 2026 22B/2026abre orçamento vigente do crédito adicional suplementar e outras providencias |
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Decretos Publicada em: 05 de Março de 2026 20/2026abre orçamento vigente do crédito adicional suplementar e outras providencias |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2026 19/2026abre orçamento vigente de crédito adicional |
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Processo Seletivo Publicada em: 02 de Março de 2026 01/2026EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 |
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Decretos Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 18/2026Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 207/2026Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de São Luís do Piauí - PI e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 17/2026Nomear a servidora NÚBIA DOS SANTOS SILVA, CPF 051.211.793- 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo: Instrumento: Contrato nº INE-005/2026; Procedimento de origem: Processo Inexigibilidade 005/2026 – Processo Administrativo nº 016/2026 |
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Edital Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 01/2026EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2026 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE para o ano letivo de 2026 |
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Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 16/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |