Legislação Local
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2025 21/2025Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do município de São Luís do Piauí e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2025 24/2025Nomear os membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano, para biênio 2025/2027, a partir desta data 12 de maio de 2025 |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 20/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793-40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art.117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2025 19/2025Nomear a servidora Núbia do Santo Silva, CPF 051.211.793 40, como fiscal dos contratos discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2025 17/2025Declara situação de emergência- em todo território do município por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2025 011/2025Regulamenta a criação do fundo municipal da infância e adolescência - FIA, previsto pelo art. 10 da lei municipal nº 132/2015, vinculado ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 14 de Março de 2025 10/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Decretos Publicada em: 11 de Março de 2025 15/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2025 12/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 16/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |