Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2026 25/2026Nomear a servidora NÚBIA DOS SANTOS SILVA, CPF 051.211.793- 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo: |
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Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2026 28/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Abril de 2026 24/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 23/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2026 22/2026Regulamenta a Lei Municipal nº 111/2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de São Luís do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 04/2026Designa os membros da Brigada Municipal de Incêndio Voluntária de São Luís do Piauí – BMIV/SLPI e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Março de 2026 220/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO À MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE 2 À 3 ANOS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ - PI PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Março de 2026 219/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À JOVENS E ADULTOS QUE DESEJAREM INGRESSAR NO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA CONCLUÍREM O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ – PIAUÍ, PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Março de 2026 218/2026Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Incêndio Voluntária de São Luís do Piauí, estabelece sua finalidade, organização, regime de atuação e dá outras providências. |
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Processo Seletivo Publicada em: 12 de Março de 2026 01/2026ERRATA EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 |