Legislação Local
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Portarias Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíPortaria nº 008/2015 - Autoriza Movimentação de Contas |
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Portarias Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíPortaria nº 013/2015 - Autorizar Movimentação de Contas |
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Portarias Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíPortaria nº 005/2015 - Nomear Pedro Afonso de Sousa Júnior |
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 010/2015 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social |
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Lei Municipal Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíLei Municipal nº 129/2015 - Subsídio dos Secretários Municipais do Município de São Luís do Piauí-PI |
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Lei Municipal Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíLei Municipal nº 130/2015 - Subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de São Luís do Piauí-PI |
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Lei Municipal Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíLei Municipal nº 131/2015 - Subsídio dos Vereadores do Município de São Luís do Piauí-PI, para o exercício 2015 |
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Lei Municipal Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíLei Municipal nº 132/2015 - Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São Luís do Piauí-PI. |
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Lei Municipal Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíLei Municipal nº 133/2015 - Dispõe Sobre a permanência de Cães em Vias Públicas com abrangência às zonas urbana e rural. |
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Portarias Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíPortaria nº 030/2015 - Nomear Ariana da Silva Bezerra |