Legislação Local
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto suplementar nº 001/2016 ao Decreto suplementar nº 005/2016 |
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do Piauídecreto complementar 007-2016 |
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Portarias Prefeitura Municipal de São Luís do Piauíportaria 018/2016 nomear Ariana assistente social |
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto complementar 006-2016 |
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Portarias Prefeitura Municipal de São Luís do Piauíportaria 019/2016 nomear Henriqueta agente comunitaria de saude |
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto complementar 011-2017 |
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Lei Municipal Prefeitura Municipal de São Luís do PiauiLei Municipal nº 138/2016 - Atualiza e reajusta os subsídios dos Secretários Municipais do Município de São Luís do Piauí |
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Portarias Prefeitura Municipal de São Luís do PiauiPortaria n° 015/2016 exonera Maria dos Remédios Bezerra de Sousa |
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Lei Municipal Prefeitura Municipal de São Luís do PiauiLei Municipal nº 139/2016 - Reajusta nos termos do Art. 29 da CF o subsídio do Vereadores do Município de São Luís do Piauí |
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Lei Municipal Prefeitura Municipal de São Luís do PiauiLei Municipal nº 137/2016 - Reajusta o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Luís do Piauí |