Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2025 029/2025Dispõe sobre regras de trânsito, organização e segurança para o evento em comemoração aos 30 anos de emancipação política do Município de São Luís do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025 028/2025Regulamenta a fiscalização do transporte e comercialização de pedras de paralelepípedo e extração mineral, e estabelece medidas complementares para o cumprimento da Lei Municipal Complementar n° 195/2022. |
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2025 027/2025Dispõe sobre nomeação do comitê gestor do programa primeira infância no SUAS - criança feliz, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2025 027/2025Dispõe sobre nomeação do comitê gestor do programa primeira infância no suas - criança feliz, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2025 25/2025Institui a comissão municipal intersetorial do selo UNICEF Edição 2025 2028 |
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Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2025 40/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 25 de Julho de 2025 26/2025Nomear a servidora Nubia dos Santos Silva CPF 051.211.793-40, como fiscal dos contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Decretos Publicada em: 11 de Julho de 2025 39/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2025 23/2025Convoca a 14ª conferência municipal de Assistência Social. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 38/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |