COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 16 de Maio de 2022 193/ 2022Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providencias |
|
Lei publicada em 06 de Junho de 2022 194/ 2022Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos de São Luís-PI e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2022 195/2022TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PUBLICAS |
|
Lei publicada em 31 de Agosto de 2022 196/2022LEI DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO DIRETOR ESCOLAR |
|
Lei publicada em 17 de Abril de 2023 198/2023LEI MUNICIPAL 198/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023, ESTABELECE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ-PI |
|
Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 200/2023ESTABELECE A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2023 203/2023Denominação oficial da praça entorno da igreja católica São Luiz Gonzaga |
|
Lei publicada em 06 de Maio de 2024 204/ 2024Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de São Luís do Piauí-PI conforme previsto na Lei Municipal N° 134/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal De Educação. |
|
Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 206/2024Dar denominação oficial a praça no povoado Santana- zona rural de São Luís do Piauí-PI, e da da outras providencias. |
|
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 207/2026Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de São Luís do Piauí - PI e dá outras providências |