Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 33/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2026 32/2026Dispõe sobre a reativação, reestruturação e recomposição do Fórum Municipal Permanente de Educação de São Luís do Piauí-PI, e dá outras providências |
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Resolução Publicada em: 20 de Maio de 2026 01/2026Despacho FME 01/2026 que dispões sobre a abertura de Processo Administrativo específico para reativação, reestruturação e recomposição do Fórum Municipal Permanente de Educação, bem como para organização do processo participativo de avaliação do PME anterior e construção do novo PME 2026-2036. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Maio de 2026 221/2026Institui a Área de Proteção Ambiental (APA) no Município de São Luís do Piauí, e dá outras providências |
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Resolução Publicada em: 13 de Maio de 2026 10/2026Aprova o Demonstrativo Sintético — Financeiro do Cofinanciamento Estadual para Assistência Social do Município de São Luís do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 31/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 30/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 29/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 27/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2026 26/2026Regulamenta a Lei Municipal nº 219/2026, que dispõe sobre a concessãode incentivo financeiro a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede municipal de ensino de São Luis do Piauí/PI, e dá outras providências |