Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2020 06-2020nomeação do comitê gestor Brasil amigo da pessoa idosa |
|
Lei Municipal Publicada em: 16 de Janeiro de 2020 168-2020autoriza o poder municipal a abrir credito especial adicional no orçamento vigente. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2020 01-2020cria e nomeia o comitê de coordenação(cc)e do comitê executivo para elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de São Luis do piaui. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2020 02-2020nomeia membros do conselho municipal de saúde. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 005-2020Nomear Salete Francisca da Silva para o cargo de Fiscal de Contrato |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 004-2020Exonera Pedro Afonso de Sousa Júnior - Presidente, Luciene Maria das Chagas - Membro e Reinaldo da Silva Pereira - Secretário da Comissão Permanente de Licitação - CPL como membros da equipe de apoio. competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e Julgamento dos pregões. a serem realizados por este órgão, tendo suas atribuições definidas nos termos da Legislação. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 003-2020Nomear Pedro Afonso de Sousa Júnior - Presidente, Luciene Maria das Chagas - Membro e Reinaldo da Silva Pereira - Secretário da Comissão Permanente de Licitação - CPL |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 002-2020Exonera Pedro Afonso de Sousa Júnior - Presidente, Maria Ana de Sousa Moura - Membro e Reinaldo da Silva Pereira - Secretário da Comissão Permanente de Licitação - CPL como membros da equipe de apoio. competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e Julgamento dos pregões. a serem realizados por este órgão, tendo suas atribuições definidas nos termos da Legislação. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 001-2020Exonera Pedro Afonso de Sousa Júnior - Presidente, Maria Ana de Sousa Moura - Membro e Reinaldo da Silva Pereira - Secretário da Comissão Permanente de Licitação - CPL como membros da equipe de apoio. competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e Julgamento dos pregões. a serem realizados por este órgão, tendo suas atribuições definidas nos termos da Legislação. |
|
Lei Municipal Publicada em: 02 de Dezembro de 2019 167/2019LOA - 2020 |