COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2020 029-2020altera o anexo único dos decretos municipais n 023-2020 que dispõe da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e estabelece o protocolo de recomendações higiênicos sanitários e da outras províncias. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2020 031/2020“Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor LINDOVALDO RAIMUNDO DA SILVA e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2020 032"Despõe sobre o acrescimo de dispositivos ao Decreto Municipal n° 30/2020 de 20 de outubro de 2020 e dá outras providencias |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 03-2021"Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no município de São Luís do Piauí." |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2022 03/ 2022Dispõe sobre a criação da Comissão Julgadora dos envelopes do processo de chamada publica n° 001/2022 e da outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023 03/2023DECRETO DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO PARA POÇO TUBULAR |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 03/2024Dispõe sobre competências e atribuições dos agentes públicos para a realização das funções essenciais à prática de atos administrativos relativos ao procedimento de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2021 032/2021Dispõe sobre a sessão da servidora da Administração Pública do Município de São Luís do Piauí - Pl. |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2021 033/2021Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 036/ 2021Dispõe sobre a realização da IV Conferência Municipal de educação e dá outras providências. |