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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 02/2024“Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 02/2025Nomear os membros para compor a comissão municipal de seleção, do processo seletivo do programa alfabetização na idade certa, conforme solicita o decreto 20.279/21 e a portaria SEDUC/GCE nº 1012, constituídas por servidores da secretaria municipal de educação, para organizar e coordenar a seleção |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 02/2025Nomear a Srª. Soleide Maurícia de Leite Araújo, portadora do CPF 000.523.973-78 para assumir o cargo em comissão de secretária municipal de saúde do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 02/2026NOMEAR equipe técnica de Referência para o atendimento das Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 03/2018portaria 03/2018 nomear presidente e membros para licitacoes |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 03-2019portaria nomeação presidente da comisão e membros |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021 03-2021ARTIGO 1° - NOMEAR a Sra SOLIDADE DE SOUSA SALES, portadora do CPF 623.008.733-20 para assumir o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 03/ 2022Nomear o Sr. José Bonifácio Santana Leal, portador do CPF 255.247.068-12 para assumir o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura do município de São Luís do Piauí, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 03/2023PORTARIA NOMEANDO PROCURADOR JURÍDICO PARA O ACOMPANHAMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 03/2024NOMEAR equipe técnica de Referência para o atendimento das Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí: |