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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

02/2025

Nomear a Srª. Soleide Maurícia de Leite Araújo, portadora do CPF 000.523.973-78 para assumir o cargo em comissão de secretária municipal de saúde do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

03/2018

portaria 03/2018 nomear presidente e membros para licitacoes

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

03-2019

portaria nomeação presidente da comisão e membros

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021

03-2021

ARTIGO 1° - NOMEAR a Sra SOLIDADE DE SOUSA SALES, portadora do CPF 623.008.733-20 para assumir o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

03/ 2022

Nomear o Sr. José Bonifácio Santana Leal, portador do CPF 255.247.068-12 para assumir o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura do município de São Luís do Piauí, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente.

Lei publicada em 22 de Março de 2023

03/2023

PORTARIA NOMEANDO PROCURADOR JURÍDICO PARA O ACOMPANHAMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024

03/2024

NOMEAR equipe técnica de Referência para o atendimento das Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí:

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

03/2025

Nomear a Srª. Ariana da Silva Bezerra, portadora do CPF 019.552.983-94 para assumir o cargo em comissão de secretária municipal de assistência social do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 18 de Março de 2025

034\2025

Nomear a Sr.ª. Eliete Carvalho de Sousa, portadora do CPF Nº 000.523.983-40 para assumir o cargo em Comissão de coordenadora do centro de referência de assistência social- CRAS do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

04/2018

portaria 04/2018 nomear membros de comissao