Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 39/2025Exonera o servidor Francisco das Chagas Araújo, CPF Nº 073.175.008-01, da função de agente de contratação da prefeitura municipal de São Luís do Piauí |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 38/2025Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos essenciais de São Luís do Piauí-PI aprovado pelo CFT. |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2025 37/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de farmácia e terapêutica-CFT |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2025 36/2025Nomeia comissão municipal de defesa civil de São Luís do Piauí COMDEC e dá providências |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2025 41/2025Nomeia os membros do conselho municipal de meio ambiente de São Luís do Piauí e da outras providencias |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2025 35/2025Nomear os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de São Luís do Piauí-PI, abaixo discriminados, que terão suas atribuições definidas na forma da legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2025 034\2025Nomear a Sr.ª. Eliete Carvalho de Sousa, portadora do CPF Nº 000.523.983-40 para assumir o cargo em Comissão de coordenadora do centro de referência de assistência social- CRAS do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2025 33/2025Nomear a Sr.ª. Maria Zilma de Sousa Luz, portadora do CPF 260.325.258-56 para assumir o cargo em Comissão de secretária de escola da Unidade Escolar Manoel de Barros e Silva do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2025 32/2025Nomear a Sr.ª. Maria Telma de Barros, portadora do CPF 999.981.573-15 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar Manoel de Barros e Silva do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2025 31/2025Nomear a Sr.ª. Francisca Isabel de Sousa Barros, portadora do CPF 626.669.163-91 para assumir o cargo em Comissão de secretária de escola da Unidade Escolar José Leôncio de Barros do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |