Legislação Local
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 043/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 042/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município; |
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Portarias Publicada em: 17 de Setembro de 2025 02/2025Nomear os membros para compor a comissão municipal de seleção, do processo seletivo do programa alfabetização na idade certa, conforme solicita o decreto 20.279/21 e a portaria SEDUC/GCE nº 1012, constituídas por servidores da secretaria municipal de educação, para organizar e coordenar a seleção |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 40/2025Designa-se o servidor João David de Araújo Borges CPF nº 065.736.603-07, para exercer a função de agente de contratação da prefeitura municipal de São Luís do Piauí, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 39/2025Exonera o servidor Francisco das Chagas Araújo, CPF Nº 073.175.008-01, da função de agente de contratação da prefeitura municipal de São Luís do Piauí |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 38/2025Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos essenciais de São Luís do Piauí-PI aprovado pelo CFT. |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2025 37/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de farmácia e terapêutica-CFT |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2025 36/2025Nomeia comissão municipal de defesa civil de São Luís do Piauí COMDEC e dá providências |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2025 41/2025Nomeia os membros do conselho municipal de meio ambiente de São Luís do Piauí e da outras providencias |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2025 35/2025Nomear os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de São Luís do Piauí-PI, abaixo discriminados, que terão suas atribuições definidas na forma da legislação pertinente. |