COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2022 02/ 2022Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na zona rural do município de São Luís do Piaui-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2023 02/2023DECRETO QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO FUNDEB 2023 |
|
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 02/2024Dispõe sobre a Cessão da servidora da Administração Pública do Município de São Luís do Piauí - PI. |
|
Lei publicada em 30 de Junho de 2020 022/2020prorroga os decretos municipais de enfrentamento ao covid -19 no âmbito do município de são luis do piauí. |
|
Lei publicada em 13 de Julho de 2020 023-2020aprova o calendário da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e da outras províncias. |
|
Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 024/2020“Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor PEDRO ISIDORO NETO e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 15 de Março de 2024 024/2024DECRETO AUTORIZANDO MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI |
|
Lei publicada em 31 de Agosto de 2020 027/2020DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRES DIAS PELO O FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL JOAO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 11 de Setembro de 2020 028-2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no mês de Setembro.. |
|
Lei publicada em 06 de Outubro de 2020 029-2020altera o anexo único dos decretos municipais n 023-2020 que dispõe da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e estabelece o protocolo de recomendações higiênicos sanitários e da outras províncias. |