Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 06/2026NOMEAR A Srª. MARIA EDILENE BARROS BEZERRA, portadora do CPF Nº 353.648.153-15 para assumir o cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE GABINETE do município São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 29 de Junho de 2026 01/2026-SMEInstitui Comissão Técnica para avaliação do PME 2015–2025 e elaboração do PME 2026–2036. |
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Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2026 05/2026Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação de São Luís do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 04/2026Designa os membros da Brigada Municipal de Incêndio Voluntária de São Luís do Piauí – BMIV/SLPI e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 03/2026Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de pessoal |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 02/2026NOMEAR equipe técnica de Referência para o atendimento das Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí |
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Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 01/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 46/2025NOMEAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO DA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE PASSAGENS |
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 045/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do Conselho CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 044/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMDPI (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |