Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 03/2026Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de pessoal |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 02/2026NOMEAR equipe técnica de Referência para o atendimento das Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí |
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Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 01/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 46/2025NOMEAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO DA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE PASSAGENS |
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 045/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do Conselho CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 044/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMDPI (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 043/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 042/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município; |
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Portarias Publicada em: 17 de Setembro de 2025 02/2025Nomear os membros para compor a comissão municipal de seleção, do processo seletivo do programa alfabetização na idade certa, conforme solicita o decreto 20.279/21 e a portaria SEDUC/GCE nº 1012, constituídas por servidores da secretaria municipal de educação, para organizar e coordenar a seleção |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 40/2025Designa-se o servidor João David de Araújo Borges CPF nº 065.736.603-07, para exercer a função de agente de contratação da prefeitura municipal de São Luís do Piauí, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 |