SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

017-2020

conceder pedido de afastamento a servidora efetiva

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

018-2020

pedido de desincompatibizacao de servidor publico

Lei publicada em 21 de Julho de 2020

019/2020

nomeia comissão organizadora de processo seletivo

Lei publicada em 30 de Julho de 2020

020-2020

nomeação do responsável para preenchimento das informações nos módulos do sinir(sistemas nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

02/2018

portaria 02/2018 exonerar membros da comissão de licitacoes

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

02-2019

portaria exoneração pedro afonso e membros

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021

02-2021

ARTIGO 10 - NOMEAR a Sra ARIANA DA SILVA BEZERRA, portadora do CPF 019.552.983-94 para assumir o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

02/ 2022

Exonerar o Sr. Erismar Manoel da Rocha, portador do CPF 027.972.103-01, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura do município de São Luís do Piauí-PI.

Lei publicada em 22 de Março de 2023

02/2023

PORTARIA NOMEANDO MEMBROS PARA O ACOMPANHAMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024

02/2024

“Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.