Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 16/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 15/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 14/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 13/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 12/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 11/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 10/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 09/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado |
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Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2026 08/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2026 07/2026Dispõe sobre a criação e instituição da Comissão Técnica responsável pelo diagnóstico, elaboração, consulta pública, implementação e monitoramento da da Política Municipal de Alfabetização do Município de São Luís do Píauí-PI e dá outras providências. |