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Lei publicada em 04 de Março de 2024 01/2024Regulamentar a política de educação em tempo integral no município de São Luís do Piauí-PI |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 01/2025Instituir a expansão de matriculas para educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares José Leôncio de Barros, anos iniciais do Ensino Fundamental, nas turmas de 3°, 4° e 5° anos e Padre Marcos de Carvaiho nos anos finals do Ensino Fundamental, nas turmas de 6° e 7° anos, ambas situadas na zona urbana do município. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 01/2025Nomear o Sr. Agnaldo da Cunha Leite, portador do CPF 904.836.183-49 para assumir o cargo em Comissão de secretário municipal de educação e cultura do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 012-2020exonerar diretor de departamento de esporte |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2023 012/2023convocação da conferência de assistência social |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 013-2020exonerar Marcy Rabelo do cargo de secretária de saúde |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2023 013/2023Convocação de nova eleição para o conselho municipal de saúde do município |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 014-2020nomear soleide Mauricia ao cargo de Secretária de saúde |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2020 015-2020portaria de nomeação de marcy |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 016-2020pedido de desincompatibizacao de servidor efetivo. |