Legislação Local
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2026 02/2026-SMEDispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal de Governança da Alfabetização da Política Municipal de Alfabetização do Município de São Luís do Píauí-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2026 50/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2026 51/2026Regulamenta os procedimentos de solicitação, concessão, pagamento,liquidação, prestação de contas e transparência de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de São Luís do Piauí - PI, atendendo integralmente às determinações das Recomendações nº 046/2025 e nº 10/2026 do Ministério Público do Estado do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2026 49/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2026 48/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2026 47/2026Regulamenta a Lei Municipal n°02/2023. que institui o Dia Municipal do Evangelico no municipio de Sao Luis do Piaui, declara feriado municipal e da outras providencias |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 25/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 24/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 23/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 22/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado |