Legislação Local
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 013/2015 - Decreta Definitivasmente Feriado o dia 14 de dezembro |
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 009/2015 - Autoriza Movimentação de Contas Bancárias |
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 005/2015 - Conferência Municipal de Saúde (Convocação) |
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 007/2015 - Convoca a VII Conferência Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 002/2015 - Estabelece a Programação Financeiro e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso para o exercício 2015 |
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 002/2015 - Estabelece a Programação Financeiro e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso para o exercício 2015 |
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 008/2015 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB |
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 010/2015 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social |
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 002/2015 - Estabelece a Programação Financeiro e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso para o exercício 2015 |
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Decretos Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 006/2015 - Normatizar a prescrição de Medicamentos e solicitação de exames |