Legislação Local
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2020 102020Dispoe sobre a antecipação de ferias de professores da rede municipal de ensino |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2020 010-AABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO - COVID 19 |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2020 09-2020Decreto 09-2020 dispõe sobre a prorrogação do decreto 08 de 2020 de 01 de abril de 2020 por mais 15 dias. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2020 08/2020Dispõe sobre sobre o funcionamento das atividades em geral para o atendimento minimo as necessidades da população e dos poderes públicos na vigência do estafo de calamidade publica. decorrente do NOVO CORONA VIRUS |
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Decretos Publicada em: 22 de Março de 2020 07-2020Decreto 07-2020 decreta medidas de emergência de saúde publica tendo em vistas o enfrentamento a ameaça de propagação do novo coronavírus |
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Decretos Publicada em: 19 de Março de 2020 06/2020Decreto 06-2020 dispõe sobre a utilidade publica que instaura proibições e recomendações sobre a pandemia do novo coronavirus covid-19 |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2020 05/2020Decreto suspensao das aulas |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2020 05/2020Decreto 05-2020 dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2020 01-2020cria e nomeia o comitê de coordenação(cc)e do comitê executivo para elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de São Luis do piaui. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2020 02-2020nomeia membros do conselho municipal de saúde. |