Legislação Local
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Decretos Publicada em: 13 de Julho de 2020 023-2020aprova o calendário da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e da outras províncias. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2020 022/2020prorroga os decretos municipais de enfrentamento ao covid -19 no âmbito do município de são luis do piauí. |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2020 020/2020prorroga os decretos municipais de enfrentamento ao covid. |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2020 018-2020fica a senhora Marcy Rabelo e Salete francisca nomeadas para movimentacao das contas da saúde |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2020 016/2020decreto 016-2020 dispõe sobre a prorrogação de decretos anteriores |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2020 015-2020Fica a senhora Marcy Rabelo e salete francisca nomeadas a poderes para movimentação de contas |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2020 014-2020Decreto 014-2020 dispõe sobre a prorrogação do decreto 011-2020 de 04 de maio de 2020 e seus decretos anteriores. |
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2020 013-2020Decreto 013-2020 Dispõe sobre a adoção no âmbito da administração publica direta do município de são luis do piauí de medidas temporais e emergenciais de prevenção ao contagio pelo o coronavírus. institui o comitê de vigilância. |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2020 122020Dispoe sobre o retorno das aulas da rede publica municipal na forma AULAS REMOTAS |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2020 011-2020Decreto 011-2020 dispõe sobre a prorrogação dos decretos 08 e 09 de 2020 que proíbe o funcionamento das atividades não essenciais. |