SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2020

010-2020

exonerar chefe de gabinete

Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2020

009-2020

exoneração da secretaria municipal de saúde

Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2020

06-2020

nomeação do comitê gestor Brasil amigo da pessoa idosa

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020

005-2020

Nomear Salete Francisca da Silva para o cargo de Fiscal de Contrato

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020

004-2020

Exonera Pedro Afonso de Sousa Júnior - Presidente, Luciene Maria das Chagas - Membro e Reinaldo da Silva Pereira - Secretário da Comissão Permanente de Licitação - CPL como membros da equipe de apoio. competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e Julgamento dos pregões. a serem realizados por este órgão, tendo suas atribuições definidas nos termos da Legislação.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020

003-2020

Nomear Pedro Afonso de Sousa Júnior - Presidente, Luciene Maria das Chagas - Membro e Reinaldo da Silva Pereira - Secretário da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020

002-2020

Exonera Pedro Afonso de Sousa Júnior - Presidente, Maria Ana de Sousa Moura - Membro e Reinaldo da Silva Pereira - Secretário da Comissão Permanente de Licitação - CPL como membros da equipe de apoio. competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e Julgamento dos pregões. a serem realizados por este órgão, tendo suas atribuições definidas nos termos da Legislação.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020

001-2020

Exonera Pedro Afonso de Sousa Júnior - Presidente, Maria Ana de Sousa Moura - Membro e Reinaldo da Silva Pereira - Secretário da Comissão Permanente de Licitação - CPL como membros da equipe de apoio. competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e Julgamento dos pregões. a serem realizados por este órgão, tendo suas atribuições definidas nos termos da Legislação.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019

04-2019

portaria nomeação pregoeiro e membros

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019

03-2019

portaria nomeação presidente da comisão e membros