Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2024 48/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 25 de Setembro de 2024 47/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 13 de Setembro de 2024 13/2024Exonerar a Srª. Francisca Edina dos Santos, portadora do CPF 010.532.963-04, do cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2024 46/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Agosto de 2024 42/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 41/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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PLANO MUNUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Publicada em: 28 de Julho de 2024 200PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI, LEI MUNICIPAL 200/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023 |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Julho de 2024 07/2024Fixa o Subsidio do Prefeito. Vice-Prefeito e secretários do Município de São Luís do Piauí PI para a Legislatura 202S-2028 |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Julho de 2024 06/2024Fixa a subsidio de vereadores do Município de S5o Luís do Piauí - PI para a Legislatura 2025 a 2028 e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 12/ 2024Dispõe sobre a relotação de servidor público municipal e dá outras providencias |