Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Dezembro de 2020 36/2020Decreto Regulamenta a destinação dos recursos, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de São Luís do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2020 35/2020Dispõe sobre RECOMENDAÇÃO de isolamento social, providencias Higienicossanitárias em eventos festivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Novembro de 2020 032"Despõe sobre o acrescimo de dispositivos ao Decreto Municipal n° 30/2020 de 20 de outubro de 2020 e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2020 031/2020“Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor LINDOVALDO RAIMUNDO DA SILVA e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 20 de Outubro de 2020 30/2020Dispõe sobre Decreto de novas medidas emergenciais de saúde pública, tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do nosso corona virus classificado como pandemia nos termo do DECRETO n° 18.884 de 16 de março de 2020 do Estado do Piaui e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 06 de Outubro de 2020 029-2020altera o anexo único dos decretos municipais n 023-2020 que dispõe da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e estabelece o protocolo de recomendações higiênicos sanitários e da outras províncias. |
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Decretos Publicada em: 11 de Setembro de 2020 028-2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no mês de Setembro.. |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2020 027/2020DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRES DIAS PELO O FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL JOAO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Agosto de 2020 25/2020ALTERA O ANEXO UNICO DO DECRETO 23/2020 DA RETOMA DA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E SOCIAL E DA OUTRAS PROVINCIAS |
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Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2020 024/2020“Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor PEDRO ISIDORO NETO e dá outras providências”. |