Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 16 de Março de 2021 07/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 17 ao dia 21mde março de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Março de 2021 06/2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19, no município de São Luís do Piauí-PI |
|
Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2021 05/2021Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de São Luís do Piauí-PI. |
|
Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2021 04-2021Dispõe sobre as consignações facultativas em folhas de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de São Luís do Piauí-PI |
|
Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 002/2021DECRETO SUPLEMENTAR Nº 002-2021 |
|
Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 03-2021"Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no município de São Luís do Piauí." |
|
Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 02-2021DECRETA PODERES A SECRETÁRIOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS. |
|
Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 01-2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DAR OUTRAS PROVÍNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 11 de Dezembro de 2020 36/2020Decreto Regulamenta a destinação dos recursos, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de São Luís do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2020 35/2020Dispõe sobre RECOMENDAÇÃO de isolamento social, providencias Higienicossanitárias em eventos festivos e dá outras providências. |