Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 01/2025Nomear o Sr. Agnaldo da Cunha Leite, portador do CPF 904.836.183-49 para assumir o cargo em Comissão de secretário municipal de educação e cultura do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 01/2025Dispõe sobre a exoneração de todos os secretários e demais servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e gratificações, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providencias |
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Edital Publicada em: 03 de Dezembro de 2024 02/2024Edital de matrícula para 2025 |
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2024 45/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Dezembro de 2024 206/2024Dar denominação oficial a praça no povoado Santana- zona rural de São Luís do Piauí-PI, e da da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 04 de Novembro de 2024 51/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 50/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2024 049/2024Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de São Luís do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2024 048/2024Dispõe sobre a suspensão do vínculo funcional de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, ainda pendente do trânsito em julgado e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2024 49/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |