COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 011-2020Decreto 011-2020 dispõe sobre a prorrogação dos decretos 08 e 09 de 2020 que proíbe o funcionamento das atividades não essenciais. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2025 011/2025Regulamenta a criação do fundo municipal da infância e adolescência - FIA, previsto pelo art. 10 da lei municipal nº 132/2015, vinculado ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 01-2020cria e nomeia o comitê de coordenação(cc)e do comitê executivo para elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de São Luis do piaui. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 01-2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DAR OUTRAS PROVÍNCIAS |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2022 01/ 2022Dispõe Sobre a Cessão da Servidora Diany Cristina de Araújo Albano, com Ônus, para Assitencia Técnica e Extensão Rural do Piauí-EMATER |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 01/2023DECRETO DE COMISSÃO JULGADORA DA CHAMADA PUBLICA 01/2023 |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 01/2024ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA EXERCUÇÃO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 01/2025Dispõe sobre a exoneração de todos os secretários e demais servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e gratificações, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providencias |
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Lei publicada em 14 de Novembro de 2017 012-2017credito adicional especial |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2020 013-2020Decreto 013-2020 Dispõe sobre a adoção no âmbito da administração publica direta do município de são luis do piauí de medidas temporais e emergenciais de prevenção ao contagio pelo o coronavírus. institui o comitê de vigilância. |