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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 209/2025Dar denominação oficial ao centro integrado de terapia especializada,- no bairro Vila Nova, zona urbana de São Luís do Piauí e da outras providencias |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 208/2025Institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável do município São Luís do Piauí-PI, estabelece os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional-SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o plano municipal de segurança alimentar e nutricional |
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Lei publicada em 19 de Março de 2025 02\2025Institui de utilidade pública a associação de pequenos produtores rurais da comunidade de José Laudimiro (ASCOMLAU) e dá outras providencias |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 01/2025Institui 0 "dia municipal do vaqueiro" no município de São Luis do Piauí, estado do Piauí, e da outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 206/2024Dar denominação oficial a praça no povoado Santana- zona rural de São Luís do Piauí-PI, e da da outras providencias. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2024 07/2024Fixa o Subsidio do Prefeito. Vice-Prefeito e secretários do Município de São Luís do Piauí PI para a Legislatura 202S-2028 |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2024 06/2024Fixa a subsidio de vereadores do Município de S5o Luís do Piauí - PI para a Legislatura 2025 a 2028 e da outras providências |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2024 204/ 2024Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de São Luís do Piauí-PI conforme previsto na Lei Municipal N° 134/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal De Educação. |
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2023 203/2023Denominação oficial da praça entorno da igreja católica São Luiz Gonzaga |
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Lei publicada em 07 de Novembro de 2023 04/2023Lei Municipal 04/2023 denominação oficial de via pública |