Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2021 09/2021Nomear membros do conselho municipal e controle social do fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação-FUNDEB e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2021 08/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 23 de março ao dia 5 de abril de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2021 07/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 17 ao dia 21mde março de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2021 06/2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19, no município de São Luís do Piauí-PI |
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Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2021 05/2021Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de São Luís do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2021 04-2021Dispõe sobre as consignações facultativas em folhas de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de São Luís do Piauí-PI |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 002/2021DECRETO SUPLEMENTAR Nº 002-2021 |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 03-2021"Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no município de São Luís do Piauí." |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 02-2021DECRETA PODERES A SECRETÁRIOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 01-2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DAR OUTRAS PROVÍNCIAS |