Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2021 17/2021Considera a necessidade de se criar uma ferramenta de planejamento de ações de educação ambiental, no âmbito local, para a proteção do meio ambiente. |
|
Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2021 16/2021Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de São Luís do Piauí |
|
Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2021 15/2021Dispõe sobre as necessidades de adotar medidas sanitárias visando o enfrentamento da covid-19 e o risco iminente do sistema de saúde no estado do Piauí |
|
Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2021 14/2021Cria a comissão mista de órgãos e entidades para elaboração de protocolo das atividades da rede municipal de educação de São Luís do Piauí-PI em tempos de pandemia e dá outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 13/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 6 de abril de 2021 a 2 de maio de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 12/2021Dispões sobre luto oficial por três dias, pelo falecimento do médico e Ex-prefeito de Picos Dr. Abel de Barros Araújo |
|
Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 11-2021Nomear os membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 10/2021A PMMA tem por objetivo a preservação, o uso racional, a melhoria, a recuperação e a conservação da qualidade ambiental propícia a vida, visando assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento socioeconômico e ecologicamente equilibrada. |
|
Decretos Publicada em: 31 de Março de 2021 09/2021Nomear membros do conselho municipal e controle social do fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação-FUNDEB e da outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Março de 2021 08/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 23 de março ao dia 5 de abril de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |