Legislação Local
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2021 08-2021Artigo 1º- Nomear o Sr. Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa , portador do CPF. 397.241.073-53, para fiscal de contratos do município de São Luis do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 07-2021ARTIGO 10 - NOMEAR os Srs Pedro Afonso de Sousa Junior, Portador do CPF. 004.757.783-59, de Pregoeiro Oficial, Luciano José das Chagas - Portador do CPF 286.552.018-80 e Reinaldo da Silva Pereira Portador do CPF n° 924.629.953-15, como membros da Equipe de apoio, competindo-lhes a pratica de todos atos necessários ao processamento e julgamento dos pregoes, a serem realizados por este Órgão, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2021 06-2021ARTIGO 1° - NOMEAR os Srs Pedro Afonso de Sousa Junior, Portador do CPF. 004.757.783-59, PRESIDENTE, Luciano José das Chagas - Portador do CPF 286.552.018-80 e Reinaldo da Silva Pereira Portador do CPF n° 924.629.953-15, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2021 05-2021ARTIGO 10 - NOMEAR o Sr FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO, portador do CPF 073.175.008-01 para assumir o cargo em Comissão de Controlador Interno do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2021 04-2021ARTIGO 10 - NOMEAR a Sra MARCY DE ARAÚJO RABELO, portadora do CPF 996.112.603-34 para assumir o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do município de São Luís do Piaui- PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2021 03-2021ARTIGO 1° - NOMEAR a Sra SOLIDADE DE SOUSA SALES, portadora do CPF 623.008.733-20 para assumir o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2021 02-2021ARTIGO 10 - NOMEAR a Sra ARIANA DA SILVA BEZERRA, portadora do CPF 019.552.983-94 para assumir o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2021 01-2021ARTIGO 1° - NOMEAR a Sra SALETE FRANCISCA DA SILVA, portadora do CPF 623.048.873-68 para assumir o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Finanças do município de São Luís do Piauí- PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 11 de Dezembro de 2020 25/2020Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc em São Luis do Piaui-PI composta por 5 (cinco) membros).” |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2020 020-2020nomeação do responsável para preenchimento das informações nos módulos do sinir(sistemas nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos. |