Legislação Local
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 10/2025Nomear a Sra. Luciene Maria da Chagas, portadora do CPF N° 008.451.133-80 para assumir o cargo em Comissão de chefe de setor administrativo de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 09/2025Nomear a Sra. Núbia dos Santos Silva, portadora do CPF N°051.211.793-40 para assumir o cargo em Comissão de chefe de setor tributário de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2025 07/2025Nomear a servidora Nubia dos Santos Silva CPF 051.211.793-40, como fiscal dos contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7°, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo: |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2025 08/2025Nomear a Sra. Kelsimar de Abreu Sousa, portadora do CPF N° 956.245.383-91 para assumir o cargo em comissão de assessora de projetos especiais de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 07/2025Designa-se o servidor Francisco das Chagas Araújo, CPF N° 073.175.008-01, para exercer a função de agente de contratação da prefeitura municipal de São Luís do Piauí, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 06/2025Nomear o Sr°. José Adailton de Sousa Chagas, portador do CPF N° 788.414.703-30 para assumir o cargo em comissão de controlador geral do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 05/2025Nomear O Sr°. Reinaldo da Silva Pereira, Portador do CPF N° 924.629.953-15 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de finananças do município de São Luís do Piauí- PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 04/2025Nomear o Sr°. Luciano José das Chagas, portador do CPF 286.552.018-80 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de administração geral e planejamento do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 03/2025Nomear a Srª. Ariana da Silva Bezerra, portadora do CPF 019.552.983-94 para assumir o cargo em comissão de secretária municipal de assistência social do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 02/2025Nomear a Srª. Soleide Maurícia de Leite Araújo, portadora do CPF 000.523.973-78 para assumir o cargo em comissão de secretária municipal de saúde do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |