Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2021 18/2021Fica estabelecido para o município de São Luís do Piauí, o plano de adequação, constante do anexo único, que é parte integrante do presente decreto, com a finalidade de ajustar o sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle- SIAFIC, ao padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo decreto federal nº 10.540, de 5 novembro de 2020 |
|
Decretos Publicada em: 17 de Maio de 2021 19-2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 17 de maio de 2021 a 31 de ,maio de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19 |
|
Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2021 17/2021Considera a necessidade de se criar uma ferramenta de planejamento de ações de educação ambiental, no âmbito local, para a proteção do meio ambiente. |
|
Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2021 16/2021Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de São Luís do Piauí |
|
Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2021 15/2021Dispõe sobre as necessidades de adotar medidas sanitárias visando o enfrentamento da covid-19 e o risco iminente do sistema de saúde no estado do Piauí |
|
Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2021 14/2021Cria a comissão mista de órgãos e entidades para elaboração de protocolo das atividades da rede municipal de educação de São Luís do Piauí-PI em tempos de pandemia e dá outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 13/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 6 de abril de 2021 a 2 de maio de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 12/2021Dispões sobre luto oficial por três dias, pelo falecimento do médico e Ex-prefeito de Picos Dr. Abel de Barros Araújo |
|
Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 11-2021Nomear os membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 10/2021A PMMA tem por objetivo a preservação, o uso racional, a melhoria, a recuperação e a conservação da qualidade ambiental propícia a vida, visando assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento socioeconômico e ecologicamente equilibrada. |