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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2021

19-2021

Nomear o sr. Francisco João da Silva, portador do CPF 353.619.723-04 para assumir o cargo em comissão de diretor do departamento de obras e serviços públicos do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2021

18-2021

Nomear o sr. José Nilson da Rocha, portador do CPF 028.854.213-47 para assumir o cargo em comissão de diretor de esporte do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2021

16-2021

Nomear o senhor Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa, portador do CPF 397.241.073-53, assumir o cargo em comissão de chefe de gabinete do município de São Luis do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2021

15-2021

Exonerar o sr. Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa, portador do CPF 397.241.073-53, do cargo em comissão de fiscal de contratos do município de São Luis do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2021

14-2021

Nomear o Sr. Gilberto Rodrigues da Silva, portador do CPF 771.619.803.30 para assumir o cargo em comissão secretário do meio ambiente do município de São Luis do Piauí, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2021

13-2021

Nomear a Sra. Núbia dos Santos Silva, portadora do CPF 051.211.793-40 para assumir o cargo em comissão de chefe de setor tributário do município de São Luís do Piauí-PI , cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2021

12-2021

Exonerar o Sr. Luciano José das Chagas - Portador do CPF 286.552.018-80 membro da equipe de apoio de pregão e nomear a Sra. Maria Aldenice de Araújo Portadora do CPF nº 257.246.978-23, como membro da equipe de apoio, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a serem realizados por este órgão, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2021

11-2021

Exonerar o Sr. Luciano José das Chagas - Portador do CPF 286.552.018-80 membro da comissão de licitação e nomear a Sra. Maria Aldenice de Araújo Portadora do CPF nº 257.246.978-23, para comporem a comissão permanente de licitação do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2021

10-2021

Nomear o Sr. Luciano José das Chagas, portador do CPF 286.552.018-80 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de administração do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2021

09-2021

Nomear a Sra. Maria Ana de Sousa, RG nº 2.484.041 SS/PI, CPF Nº 015.397.903-80, para exercer a função de coordenadora da junta do serviço militar-184 do município de São Luís do Piauí.