Legislação Local
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Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 19/2025Nomear o Sr. José Bonifácio Santana Leal, portador do CPF Nº 275.247.068-12 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de agricultura do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 18/2025Nomear a Srª. Marcy de Araújo Rabelo, portadora do CPF Nº 996.112.603-34 para assumir o cargo em comissão de coordenadora da atenção básica de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 17/2025Nomear o Srº. Adailton de Moura Batista, portador do CPF Nº 047.737.673-83 para assumir o cargo em comissão de diretor de departamento de esportes de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 16/2025Nomear o Srº. Lourival Barros Rocha, portador do CPF Nº 831.547.873-72 para assumir o cargo em comissão de diretor de departamento de obras e serviços públicos de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 15/2025Nomear a servidora pública comissionada a Srª. Núbia dos Santos Silva, portadora do CPF Nº 051.211.793-40 para assumir a função de fiscal de contratos do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 14/2025Nomear a Sr.ª. Maria Ana de Sousa Moura, portadora do CPF Nº 015.397.903-80 para assumir a função de coordenadora da junta do serviço militar – 184 do município de São Luís do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 05/2025Declara Situação de emergência - Nível II nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 13/2025Nomear a Sra. Ruth Seliny Silva Sousa, portadora do CPF N° 060.260.253-08 para assumir o cargo em Comissão de chefe de gabinete do prefeito de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 12/2025Nomear a Sra. Rosileide de Sousa Batista, portadora do CPF N° 051.211.713-66 para assumir o cargo em Comissão de chefe de setor administrativo de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 11/2025Nomear a Sra. Salete Francisca da Silva, portadora do CPF N° 623.048.873-68 para assumir o cargo em Comissão de secretária municipal de assessorias técnica e especial de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |