Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 12 de Julho de 2021 29/2021Dispõe sobre a situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda extensão territorial no município de São Luís do Piauí pela estiagem (14110), conforme IN/MDR Nº 36/2020 |
|
Decretos Publicada em: 11 de Julho de 2021 28/2021Dispõe Sobre as prerrogativas de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 11 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2021 27/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 01 de julho de 2021 a 09 de julho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19 |
|
Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2021 26/2021Dispõe sobre as prorrogativas de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 18 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2021 25/2021Fica determinado o afastamento de atividades de trabalho presencial das servidoras municipais gestantes durante a pandemia |
|
Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2021 24/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 14 de junho de 2021 a 24 de junho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19 |
|
Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2021 23/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 01 de junho de 2021 a 22 de junho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2021 22/2021Decreta estado de calamidade pública em todo território do município de São Luís do Piauí-PI para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia causada pela covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2021 21/2021Regulamenta a lei municipal nº 177/2021, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e dá outras providencias |
|
Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2021 20/21Aprova o regimento interno do conselho municipal de meio ambiente, criado pela lei municipal nº 073/2021, de 25 de março de 2021 e dá outras providencias. |