Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2025 01/2025Institui 0 "dia municipal do vaqueiro" no município de São Luis do Piauí, estado do Piauí, e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 16/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Portarias Publicada em: 14 de Fevereiro de 2025 22/2025Nomear o Sr. Vanderlei Vicente de Araújo Sousa, portador do CPF 451.282.863-04 para assumir o cargo em Comissão de diretor do departamento de transportes do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2025 09/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793-40, como fiscal dos contratos discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2025 008/225Nomear a servidora NÚBIA DOS SANTOS SILVA, CPF 051.211.793- 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 01/2025Instituir a expansão de matriculas para educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares José Leôncio de Barros, anos iniciais do Ensino Fundamental, nas turmas de 3°, 4° e 5° anos e Padre Marcos de Carvaiho nos anos finals do Ensino Fundamental, nas turmas de 6° e 7° anos, ambas situadas na zona urbana do município. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2025 21/2025Nomear o Sr. Erismar Manoel da Rocha, portador do CPF Nº 027.972.103-01 para assumir o cargo em comissão de diretor do departamento de estradas e rodagens do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2025 06/2025Dispõe sobre a criação da comissão Julgadora dos envelopes do processo de chamada publica nº 001/2025 e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 20/2025Nomear a Srª. Mirlândia Sousa Lima, portadora do CPF Nº 009.328.753-43 para assumir o cargo em comissão de Secretária municipal de meio ambiente do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 20/2025Nomear a Srª. Mirlândia Sousa Lima, portadora do CPF Nº 009.328.753-43 para assumir o cargo em comissão de secretária municipal de meio ambiente do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |