Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2022 02/ 2022Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na zona rural do município de São Luís do Piaui-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2022 01/ 2022Dispõe Sobre a Cessão da Servidora Diany Cristina de Araújo Albano, com Ônus, para Assitencia Técnica e Extensão Rural do Piauí-EMATER |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 037/ 2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 01 a 18 de dezembro de 2021, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 036/ 2021Dispõe sobre a realização da IV Conferência Municipal de educação e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2021 35/Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 11 de outubro de 2021 até outras providencias, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2021 34/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 13 de setembro de 2021 a 13 de outubro de 2021, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2021 033/2021Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2021 032/2021Dispõe sobre a sessão da servidora da Administração Pública do Município de São Luís do Piauí - Pl. |
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Decretos Publicada em: 16 de Agosto de 2021 31/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 16 de agosto de 2021 a 12 de setembro de 2021, no município de São de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da Covid-19. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2021 30/2021Dispõe Sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 01 de agosto de 2021 a 15 de agosto de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |