Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Abril de 2021 39/2021Dispõe da nomeação da equipe técnica-ET, responsável pelo monitoramento do plano municipal de educação lei nº 134/2015 de 11 de junho de 2015, do município de São Luís do Piauí e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2021 38/2021Exonerar o Sr. Reinaldo da Silva Pereira, portador do CPF 924.629.953-15 membro da comissão de licitação e nomear a Sra. Liliane Barros Bezerra de Andrade, portadora do CPF nº 953.038.653-49 para compor a comissão permanente de licitação do município de São Luis do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2021 37/2021Nomear o Sr. Reinaldo da Silva Pereira, portador do CPF 924.629.953-15 para assumir o cargo em comissão de controlador interno do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2021 36/2021Exonerar o Sr. Francisco das Chagas Araújo, portador do CPF 073.175.008-01 do cargo em comissão de controlador interno do município de São Luís do Piauí |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2021 35/2021Exonerar o Sr. Reinaldo da Silva Pereira, portador do CPF 924.629.953-15 membro da equipe de apoio de pregão e nomear a Sra. Liliane Barros Bezerra de Andrade, portadora do CPF nº 953.038.653-49, para compor a equipe de apoio de pregão, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a serem realizados por esta órgão, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2021 38/2021Exonerar o Sr. Reinaldo Pereira da Silva portador do CPF 924.629.953-15 membro da comissão de licitação e nomear a Sra. Liliane Barros Bezerra de Andrade portadora do CPF nº 935.038.653-49, para compor a comissão permanente de licitação do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2021 37/2021Nomear o Sr. Reinaldo da Silva Pereitra, portador do CPF 924.629.953-15 para assumir o cargo em comissão de controlador interno do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2021 36/2021Exonerar o Sr. Francisco das Chagas Araújo, portador do CPF 073.175.008-01 do cargo em Comissão de controlador interno do município de São Luís do Piauí-PI |
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2021 34/2021Nomear os membros do conselho municipal de meio ambiente. |
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2021 33/2021Nomear o Sr. José Adailton de Sousa Chagas, portador do CPF. 788.414.703-30, para fiscal de contratos do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente. |