Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2025 12/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2025 33/2025Nomear a Sr.ª. Maria Zilma de Sousa Luz, portadora do CPF 260.325.258-56 para assumir o cargo em Comissão de secretária de escola da Unidade Escolar Manoel de Barros e Silva do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2025 32/2025Nomear a Sr.ª. Maria Telma de Barros, portadora do CPF 999.981.573-15 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar Manoel de Barros e Silva do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2025 31/2025Nomear a Sr.ª. Francisca Isabel de Sousa Barros, portadora do CPF 626.669.163-91 para assumir o cargo em Comissão de secretária de escola da Unidade Escolar José Leôncio de Barros do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2025 30/2025Nomear a Srª. Cristiane Zilda de Sousa Moura, portadora do CPF 004.909.213-88 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2025 27/2025Nomear a Srª. Fabia de Lima Batista, portadora do CPF 000.486.413-16 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2025 26/2025Nomear a Srª. Maria Gilvane Bezerra Barros, portadora do CPF 626.478.733-72 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2025 25/2025Nomear a Srª. Filomena da Rocha Moura, portadora do CPF 015.658.603-73 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2025 24/2025Nomear a Srª. Audete Maria Lisboa, portadora do CPF 826.448.743-00 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2025 23/2025Nomear a Srª. Evanelita da Silva Chagas Barros, portadora do CPF 823.705.243-91 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |